Processo 9076/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/01/2012 17:11
Autuado em 09/01/2012 17:11
Oficio de encaminhamento 1063/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3738/2017 da Segunda Câmara, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3738/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/08/2017 Acórdão   3738/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado BERNADETE APARECIDA BAIDO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
28/10/2016 14:11 do Protocolo 879708/16
04/09/2015 16:44 do Protocolo 704173/15
21/08/2015 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 659640/15
27/06/2014 16:55 do Protocolo 590344/14
06/06/2013 06:48 Petição de outra natureza
24/05/2012 08:08 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2017 1674 Acórdão nº 3738/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 4110/2015
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 3050/2013
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 1977/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2017 14:45 DP  
13/11/2017 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2033/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 8574/2017 - encerramento Encerramento
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1949/2017 -
06/10/2017 15:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6455/2017 -
23/08/2017 15:52 S2C Acórdão nº 3738/2017 -
23/08/2017 15:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1996/2017 -
12/06/2017 15:17 GACAC  
01/06/2017 16:21 SMPjTC Parecer nº 4936/2017 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, I, 1ª parte da Constituição Federal e c/c Emenda Constitucional nº 70/2012. Legalidade e registro.
31/10/2016 14:01 COFAP Parecer nº 1784/2017 -
04/10/2016 08:27 DP  
29/09/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2830/2016 -
09/05/2016 14:22 COFAP Parecer nº 9804/2016 -
04/05/2016 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 462/2016 -
14/04/2016 14:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1115/2016 -
24/03/2016 10:14 SMPjTC Parecer nº 4403/2016 - sobrestamento Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Pelo sobrestamento até julgamento da UJ nº 938590/15.
09/09/2015 10:17 DICAP Parecer nº 2693/2016 -
24/08/2015 15:39 DP  
24/08/2015 13:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1379/2015 -
24/08/2015 13:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4110/2015 -
24/07/2015 11:48 DP Informação nº 18102/2015 -
22/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3466/2015 -
01/07/2014 16:44 DICAP Parecer nº 5864/2015 -
14/05/2014 00:21 DP  
14/04/2014 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1433/2014 -
11/04/2014 18:55 DP Informação nº 5715/2014 -
19/07/2013 16:44 DICAP Parecer nº 4710/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS E REGISTRO DE ADMISSÃO DA INTERESS
18/06/2013 14:58 DP  
17/06/2013 11:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 488/2013 -
17/06/2013 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3050/2013 -
09/05/2013 13:04 DP Informação nº 11382/2013 -
15/02/2013 20:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 731/2013 -
23/02/2012 08:57 DIJUR Informação nº 3831/2012 -
23/02/2012 08:57 DIJUR Parecer nº 2342/2013 - Aposentadoria por invalidez (art. 40, §1º, I, CF). Diligência. Juntada de processo de admissão da servidora. Ao Relator, para deliberar.
09/01/2012 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1977/2012 -

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